Agência Brasil, 17/11/2011:
Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.
As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.
Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.
Para identificar doenças que não apresentam sintomas logo após o nascimento o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.
A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam”, explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.
Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.
O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.
Edição: Talita Cavalcante
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
sábado, 12 de novembro de 2011
Monique e a Justiça
O Globo, Opinião, 12/11/2011:
Monique e a Justiça
ANDREI BASTOS
Monique tem uns 30 anos e está no oitavo mês de gravidez do nono filho. Sim, foi isso mesmo que você leu: nono filho! Isso seria apenas uma coisa incomum nos dias de hoje se a história dessa mãe não fosse um rosário de sofrimentos.
Monique é muito pobre e mora na Cidade de Deus, onde sua vida faz o inferno parecer um paraíso. De uma primeira relação, com o homem para quem foi dada aos 15 anos pela mãe, nasceram quatro filhos – três meninos, hoje com 11, 9 e 5 anos, e uma menina, hoje com 7 anos.
Com o fim desse relacionamento, por força da fuga de Monique da violência doméstica praticada pelo marido, e o começo de outro, mais quatro crianças nasceram – três de apenas uma gravidez. Um dos trigêmeos morreu e nos sobreviventes foi constatada uma alergia mortal à lactose. O abismo se abriu.
O pai das primeiras crianças, segundo relatos de Monique, além de espancá-la com frequência, começou a abusar sexualmente da própria filha – e esta passou a praticar com os irmãos o que aprendeu. Essa criança, que sempre manifesta medo do pai e da casa dele, teve despertada uma epilepsia insuspeita.
Para maior infelicidade de Monique, o mundo cão em que vive não se restringe à sua família e à sua casa, ganhando a dimensão do próprio mundo. Apesar de ter reagido e se separado do homem a quem foi dada como mulher, ela e seus filhos sofreram um revés terrível com a concessão da tutela antecipada da guarda das crianças determinada pela própria Justiça para o pai suspeito de abusador. Com o atordoamento natural de quem já perdeu a noção da própria dor e problemas de saúde graves que podem comprometer sua vida durante o parto, Monique ainda encontra forças para lutar pelos filhos que a cegueira da Justiça lhe roubou e pela vida dos gêmeos sobreviventes, que só podem se alimentar de um leite especial e caro.
Mas que Justiça é essa que, literalmente cega, se deixou levar por labirintos obscuros de favorecimento à possível sordidez humana? Talvez a explicação esteja fora dos tribunais e se encontre nos descaminhos do pai. E que poder é esse, que torna comuns infernos como o de Monique? Que obsessão move alguém para obter a guarda de crianças e, como se não bastasse, para abrir inúmeras ações judiciais contra a mãe?
Este é o fio puxado da história dessa mãe que, com gravidez avançada, procurou ajuda na OAB/RJ para conseguir o leite especial para seus bebês gêmeos alérgicos à lactose. As pessoas se mobilizaram e conseguiram o leite e a casa da Cidade de Deus. Mas Monique precisa de muito mais, precisa de justiça!
ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
Monique e a Justiça
ANDREI BASTOS
Monique tem uns 30 anos e está no oitavo mês de gravidez do nono filho. Sim, foi isso mesmo que você leu: nono filho! Isso seria apenas uma coisa incomum nos dias de hoje se a história dessa mãe não fosse um rosário de sofrimentos.
Monique é muito pobre e mora na Cidade de Deus, onde sua vida faz o inferno parecer um paraíso. De uma primeira relação, com o homem para quem foi dada aos 15 anos pela mãe, nasceram quatro filhos – três meninos, hoje com 11, 9 e 5 anos, e uma menina, hoje com 7 anos.
Com o fim desse relacionamento, por força da fuga de Monique da violência doméstica praticada pelo marido, e o começo de outro, mais quatro crianças nasceram – três de apenas uma gravidez. Um dos trigêmeos morreu e nos sobreviventes foi constatada uma alergia mortal à lactose. O abismo se abriu.
O pai das primeiras crianças, segundo relatos de Monique, além de espancá-la com frequência, começou a abusar sexualmente da própria filha – e esta passou a praticar com os irmãos o que aprendeu. Essa criança, que sempre manifesta medo do pai e da casa dele, teve despertada uma epilepsia insuspeita.
Para maior infelicidade de Monique, o mundo cão em que vive não se restringe à sua família e à sua casa, ganhando a dimensão do próprio mundo. Apesar de ter reagido e se separado do homem a quem foi dada como mulher, ela e seus filhos sofreram um revés terrível com a concessão da tutela antecipada da guarda das crianças determinada pela própria Justiça para o pai suspeito de abusador. Com o atordoamento natural de quem já perdeu a noção da própria dor e problemas de saúde graves que podem comprometer sua vida durante o parto, Monique ainda encontra forças para lutar pelos filhos que a cegueira da Justiça lhe roubou e pela vida dos gêmeos sobreviventes, que só podem se alimentar de um leite especial e caro.
Mas que Justiça é essa que, literalmente cega, se deixou levar por labirintos obscuros de favorecimento à possível sordidez humana? Talvez a explicação esteja fora dos tribunais e se encontre nos descaminhos do pai. E que poder é esse, que torna comuns infernos como o de Monique? Que obsessão move alguém para obter a guarda de crianças e, como se não bastasse, para abrir inúmeras ações judiciais contra a mãe?
Este é o fio puxado da história dessa mãe que, com gravidez avançada, procurou ajuda na OAB/RJ para conseguir o leite especial para seus bebês gêmeos alérgicos à lactose. As pessoas se mobilizaram e conseguiram o leite e a casa da Cidade de Deus. Mas Monique precisa de muito mais, precisa de justiça!
ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Paraolímpico
O Globo, Razão Social/Razão & Cidadania, 01/11/2011:
Paraolímpico
Com base na Lei de Incentivo ao Esporte, a consultoria Soluções Sustentáveis oferece um novo produto na promoção do esporte de pessoas com deficiência. Já são realizados cursos de elaboração de projetos em todo o país, para o Comitê Paraolímpico Brasileiro, e espera-se incluir as instituições capacitadas nos patrocínios das empresas. Informações: (21) 3553-8045 ou www.solucoessustentaveis.com
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Portal Pessoa com Deficiência
Hoje em Pauta, 16/10/2011:
Governo federal lança website voltado para inclusão e acessibilidade
Para membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, trata-se de uma vitória histórica no país
Por Isabela Pimentel
Clínica Literária
Com o objetivo de reunir informações sobre acessibilidade e inclusão social, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal lançou, no ultimo mês, o Portal Pessoa com Deficiência http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app.
A criação do site faz parte das ações da Secretaria dos Direitos Humanos, em prol da articulação de políticas públicas em defesa das pessoas que possuem necessidades diferenciadas. A política nacional para a pessoa com deficiência, instituída na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com deficiência foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008.
O portal apresenta projetos das Comissões Técnicas, além de indicadores, programas, ações, eventos e informações sobre o universo da acessibilidade. Além disso, merecem destaque a área de publicações, com artigos, leis e informações sobre as políticas focadas em inclusão social e a área “pauta inclusiva”, com notícias atualizadas.
Para Andrei Bastos, jornalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o lançamento do site pelo Governo Federal significa, além de uma vitória política do movimento de pessoas com deficiência, uma conquista da acessibilidade e inclusão proporcionadas pela tecnologia.
- Com os recursos de que dispõe, a internet é a janela para o mundo e para o conhecimento para uma quantidade enorme de deficientes com restrições visuais ou motoras.
Bastos afirma que o portal contribuirá para a adoção de políticas de comunicação mais inclusivas, devido a seu potencial de alcance, pois se apresentará como um canal de difusão de questões referentes aos direitos das pessoas com deficiência.
Um longo caminho
O jornalista explica que a comunicação voltada para a acessibilidade ainda apresenta grandes gargalos no Brasil e cita a falta de apoio de patrocinadores como uma das maiores dificuldades:
- A maior dificuldade dessa comunicação é o preconceito dos grandes patrocinadores que não querem associar suas marcas às deficiências, o que impede a conquista da escala necessária para se levar informação e lazer para os muitos milhões de deficientes brasileiros, declara.
Bastos ressalta a necessidade de existência de ações focadas neste público, especialmente por parte dos anunciantes e patrocinadores de ações e eventos. Ele afirma que, segudo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, as pessoas com deficiência movimentam aproximadamente R$ 100 bilhões por ano.
Casos de sucesso
Apesar da falta de apoio e patrocínio, muitas publicações com foco na promoção da acessibilidade ganharam destaque, como a revista Sentidos (http://revistasentidos.uol.com.br/), Inclusive (http://www.inclusive.org.br/), Rampa de Acesso (http://www.rampadeacesso.com/) e o site Bangala Legal (http://www.bengalalegal.com/).
Sites colaborativos e blogs sobre o tema também atraem o público com informação atualizada e de qualidade sobre o tema, a exemplo do Mão na Roda (http://maonarodablog.com.br/), Blog da Audiodescrição (http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/), Surf Adaptado (http://andresinhocarioca.blogspot.com/).
Para você, qual a importância de uma comunicação voltada para a acessibilidade?
Para conhecer mais os projetos do Jornalista Andrei Bastos em prol da acessibilidade, acessse o blog http://blog.andrei.bastos.nom.br/
***
Esta matéria também foi publicada em:
Clínica Literária
Andrei Bastos
Governo federal lança website voltado para inclusão e acessibilidade
Para membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, trata-se de uma vitória histórica no país
Por Isabela Pimentel
Clínica Literária
Com o objetivo de reunir informações sobre acessibilidade e inclusão social, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal lançou, no ultimo mês, o Portal Pessoa com Deficiência http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app.
A criação do site faz parte das ações da Secretaria dos Direitos Humanos, em prol da articulação de políticas públicas em defesa das pessoas que possuem necessidades diferenciadas. A política nacional para a pessoa com deficiência, instituída na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com deficiência foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008.
O portal apresenta projetos das Comissões Técnicas, além de indicadores, programas, ações, eventos e informações sobre o universo da acessibilidade. Além disso, merecem destaque a área de publicações, com artigos, leis e informações sobre as políticas focadas em inclusão social e a área “pauta inclusiva”, com notícias atualizadas.
Para Andrei Bastos, jornalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o lançamento do site pelo Governo Federal significa, além de uma vitória política do movimento de pessoas com deficiência, uma conquista da acessibilidade e inclusão proporcionadas pela tecnologia.
- Com os recursos de que dispõe, a internet é a janela para o mundo e para o conhecimento para uma quantidade enorme de deficientes com restrições visuais ou motoras.
Bastos afirma que o portal contribuirá para a adoção de políticas de comunicação mais inclusivas, devido a seu potencial de alcance, pois se apresentará como um canal de difusão de questões referentes aos direitos das pessoas com deficiência.
Um longo caminho
O jornalista explica que a comunicação voltada para a acessibilidade ainda apresenta grandes gargalos no Brasil e cita a falta de apoio de patrocinadores como uma das maiores dificuldades:
- A maior dificuldade dessa comunicação é o preconceito dos grandes patrocinadores que não querem associar suas marcas às deficiências, o que impede a conquista da escala necessária para se levar informação e lazer para os muitos milhões de deficientes brasileiros, declara.
Bastos ressalta a necessidade de existência de ações focadas neste público, especialmente por parte dos anunciantes e patrocinadores de ações e eventos. Ele afirma que, segudo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, as pessoas com deficiência movimentam aproximadamente R$ 100 bilhões por ano.
Casos de sucesso
Apesar da falta de apoio e patrocínio, muitas publicações com foco na promoção da acessibilidade ganharam destaque, como a revista Sentidos (http://revistasentidos.uol.com.br/), Inclusive (http://www.inclusive.org.br/), Rampa de Acesso (http://www.rampadeacesso.com/) e o site Bangala Legal (http://www.bengalalegal.com/).
Sites colaborativos e blogs sobre o tema também atraem o público com informação atualizada e de qualidade sobre o tema, a exemplo do Mão na Roda (http://maonarodablog.com.br/), Blog da Audiodescrição (http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/), Surf Adaptado (http://andresinhocarioca.blogspot.com/).
Para você, qual a importância de uma comunicação voltada para a acessibilidade?
Para conhecer mais os projetos do Jornalista Andrei Bastos em prol da acessibilidade, acessse o blog http://blog.andrei.bastos.nom.br/
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Clínica Literária
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência
Secretaria de Direitos Humanos, 05/09/2011:
No Conade, ministro da Educação reforça compromisso com ensino inclusivo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (5), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, Haddad afirmou que é a educação inclusiva é uma prioridade do governo federal. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, também participou da atividade.
Haddad adiantou que na proposta de Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência, que o governo deve anunciar nos próximos dias, será considerada a dupla matrícula de crianças com deficiência, com investimentos do governo tanto nas escolas regulares como nas especiais que, segundo o ministro, são consideradas instituições públicas. Ele reforçou que o objetivo principal é garantir o acesso e promover a convivência entre crianças com e sem deficiência. “Esse convívio enriquece o ambiente escolar. Todos ganham”, disse.
Segundo o ministro, o Ministério da Educação trabalha para acelerar o processo de inclusão escolar de toda a população, em especial das crianças que estão fora da escola. “E não é fora da educação especial, mas crianças que não estão em escola nenhuma. Nosso caminho é o do acolhimento dessas crianças”, afirmou.
A ministra Maria do Rosário ressaltou a importância do Conade discutir políticas públicas com os ministros do governo federal. “A educação é um direito humano essencial e a questão das crianças e adolescentes com deficiência é um a preocupação central para nós”, enfatizou. Ela ressaltou ainda que é a segunda visita ministerial que o conselho recebe em menos de um mês, já que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou da última reunião do Conade.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos.
No Conade, ministro da Educação reforça compromisso com ensino inclusivo
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (5), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, Haddad afirmou que é a educação inclusiva é uma prioridade do governo federal. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, também participou da atividade.
Haddad adiantou que na proposta de Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência, que o governo deve anunciar nos próximos dias, será considerada a dupla matrícula de crianças com deficiência, com investimentos do governo tanto nas escolas regulares como nas especiais que, segundo o ministro, são consideradas instituições públicas. Ele reforçou que o objetivo principal é garantir o acesso e promover a convivência entre crianças com e sem deficiência. “Esse convívio enriquece o ambiente escolar. Todos ganham”, disse.
Segundo o ministro, o Ministério da Educação trabalha para acelerar o processo de inclusão escolar de toda a população, em especial das crianças que estão fora da escola. “E não é fora da educação especial, mas crianças que não estão em escola nenhuma. Nosso caminho é o do acolhimento dessas crianças”, afirmou.
A ministra Maria do Rosário ressaltou a importância do Conade discutir políticas públicas com os ministros do governo federal. “A educação é um direito humano essencial e a questão das crianças e adolescentes com deficiência é um a preocupação central para nós”, enfatizou. Ela ressaltou ainda que é a segunda visita ministerial que o conselho recebe em menos de um mês, já que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou da última reunião do Conade.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos.
sábado, 24 de setembro de 2011
Debate do dia 21/09
Vídeo do programa da TV Boas Novas, do Dia Nacional de Luta das Pessoas com
Deficiência (21/09):
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos em nossas lutas, e também como forma de divulgar nossas lutas por inclusão social.
(Cedipod)
Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos em nossas lutas, e também como forma de divulgar nossas lutas por inclusão social.
(Cedipod)
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